Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022

Pregão Presencial nº 029/2022 e Processo de compra nº 1266/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2022. Contratada: COSTA BRAVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 05.797.169/0001-38. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa habilitada em prestação de SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 1.948.495,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto Municipal n° 068/2007, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Data de assinatura: 05/07/2022. Guarantã do Norte/MT, 05 de julho de 2022.