Diário Oficial

TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão n.º 008/2024, Processo Administrativo n. º 2113/2024

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 4/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 6/2023, realizado pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação – FNDE com o fornecedor MARCOPOLO S/A, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1(4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, no valor total de R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais).

O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, o que faz com supedâneo na Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 14.770/2023 e Decreto Municipal n.º 130/2023 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:

Órgão Gerenciador: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81.

Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fornecedor: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77.

Vigência da ARP: 04/12/2023 - 04/12/2024

Guarantã do Norte, 27 de agosto de 2024.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL