Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024

Pregão Eletrônico nº 041/2024 e Processo de compra nº 1536/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2024. Contratada: SUPER MEGA ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ N° 12.959.065/0001-48. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 3.568,42 (três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Data de assinatura: 19/08/2024. Guarantã do Norte/MT, 19 de agosto de 2024.