Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

Pregão Eletrônico nº 037/2024 e Processo de compra nº 1536/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2024. Contratada: FM BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA, CNPJ N° 49.258.944/0001–52. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 144.715,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quinze reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data de assinatura: 08/08/2024. Guarantã do Norte/MT, 08 de agosto de 2024.