EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PMGN/MT/Nº 65/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO: 689/2024
1º DISTRATANTE: Érico Stevan Gonçalves
2º DISTRATANTE Ricardo De Carvalho
RESCISÃO AO OBJETO: “FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados nas ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT”
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.
DATA DE RESCISÃO: 07/08/2024.
Guarantã do Norte/MT, 07 de agosto de 2024.
Érico Stevan Gonçalves – Prefeito Municipal
| Edições | (566) 8 de Agosto de 2024 (baixar) |
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