Diário Oficial

PORTARIA Nº 0668/2022 DE 30/06/2022.

PORTARIA Nº 0668/2022 DE 30/06/2022.

“SUBSTITUI MEMBRO DAS PORTARIASNº 0174/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUR responsável pela fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 018/2022 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MÉDICO PERITO, HABILITADO PARA REALIZAR SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (EXAMES ADMISSIONAIS E EXAMES DEMISSIONAIS), BEM COM, MÉDICO PERITO HABILITADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS E POSSÍVEIS READAPTAÇÃO FUNCIONAL.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 30/06/2022, disponível no Link: ; e Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0878/2022.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL