PORTARIA Nº 0980/2024 DE 19/07/2024.
PORTARIA Nº 0980/2024 DE 19/07/2024.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2023/2027, DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NA FORMA DA LEI N.º 057 DE 16 DE MARÇO DE 1992, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 829 DE 11 DE MAIO DE 2.010;
CONSIDERANDO, A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SUCESSÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE;
CONSIDERANDO, AS PLENÁRIAS PARA ELEIÇÃO DE SEGMENTOS DE USUÁRIOS, PRESTADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE;
CONSIDERANDO, A INDICAÇÃO FEITA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONSIDERANDO, O DISPOSTO NA LEI Nº 829/2010, QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE;
CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A INDICAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 11 DE MAIO DE 2010;
CONSIDERANDO, QUE AS ENTIDADES E SEGUIMENTOS REPRESENTADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIARAM A RELAÇÃO DOS SEUS REPRESENTANTES;
CONSIDERANDO, A ATA N° 07/2023 DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 DE APROVAÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2027.
RESOLVE:
ARTIGO 1º Nomear membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte – CMS, conforme relação abaixo:
| SEGMENTOS | MEMBROS TITULARES | MEMBROS SUPLENTES |
| Presidente do CMS | Magda Marion Couto | _ |
| Vice-Presidente do CMS | Rosangela Soares dos Santos Santana | _ |
| Secretário Municipal Interino de Saúde | Érico Stevan Gonçalves | - |
| Secretaria Municipal de Saúde (Governo) | Ângela Maria Macedo | Graciela Gubert |
| Leila Apolinario Barbosa | ||
| Representantes da Vigilância em Saúde (Governo) | Karla Daniella Alves Oliveira Kopiake | Rosangela Soares dos Santos Santana |
| Vanderlei Pansera | ||
| Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social (Governo) | Sitânia Márcia Triches Recieri | Solange Bomm |
| Cynthia Regina Lisboa de Souza | ||
| Representantes da Estratégia de Saúde da Família (Trabalhadores da Saúde) | Camilo Balbinot | Mariane Meira Capistrano Dias |
| Marcilene Ramos Hilário de Sousa | ||
| Representantes dos Trabalhadores da Saúde de Nível Médio e Elementar (Trabalhadores da Saúde) | Magda Marion Couto | Cátia Regina da Silveira |
| Eder Borget | ||
| Representantes do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial (Trabalhadores da Saúde) | Viviane de Júlio Faria | Katia de Paula Avelino |
| Edineia Meurer do Prado | ||
| Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Usuários) | Marcia Aparecida Bedendo Antoniazzi | Ednéia Silva Arrais |
| Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Usuários) | Sandra Aparecida de Mello de Moura | Josimar Gonçalves da Silva |
| Irondina Xavier dos Santos Spriafico | ||
| Representante da Pastoral da Criança (Usuários) | Maria Alete Reis Bergamann | Maria Laurete da Silva Moreira |
| Representante das Associações relacionadas a portadores de deficiência ou patologias - APAE (Usuários) | Clair Schmitz | Taize Menegon |
| Roseli Cristina Cavalett Sala | ||
| Representantes da Associação Talismã (Usuários) | Miguel Hernandes Chaves | Salete Bosa Picoloto |
| Mario Francisco Holchuch | ||
| Representante da Pastoral da Pessoa Idosa (Usuários) | Neide Sales Pereira Davinci | Salete Maria Borré Pansera |
ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de julho de 2024, revogando especialmente a Portaria 0780/2023 de 18 de julho de 2023.
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 19 (dezenove) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria;
Afixada no Mural do Paço Municipal;
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 19/07/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.
NP n° 1151/2024.
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| Edições | (554) 23 de Julho de 2024 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional |