TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT

AGENTE CULTURAL: MARCOS ROGERIO XAVIER

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA DE FOTOGRAFIA COM CELULAR PARA INICIANTES: GUARANTÃ DO NORTE POR NOVOS OLHARES”, contemplado no conforme Processo Administrativo nº 39-A, Edital 002/2024 – Categoria 01.

VALOR: 70.000,00 (setenta mil reais).

VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA:09/07/2024

FUNDAMENTAÇÃO: NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Guarantã do Norte, 09 de julho 2024.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

Prefeito Municipal

Edições (547) 12 de Julho de 2024 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito