TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 005/2024
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 005/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT
AGENTE CULTURAL: MARCOS ROGERIO XAVIER
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “JOVENS DE GUARANTÃ DO NORTE NO AUDIVISUAL”, contemplado no conforme Processo Administrativo nº 39, Edital 001/2024 – Categoria 04.
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA:09/07/2024
FUNDAMENTAÇÃO: NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Guarantã do Norte, 09 de julho 2024.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
Prefeito Municipal
| Edições | (545) 10 de Julho de 2024 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |