TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT

AGENTE CULTURAL: ROBSON ROSMAR DA SILVA

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “UMA ESTRELA QUE BRILHA NO PORTAL DA AMAZÔNIA”, contemplado no conforme Processo Administrativo nº 39, Edital 001/2024 – Categoria 01.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA:09/07/2024

FUNDAMENTAÇÃO: NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Guarantã do Norte, 09 de julho 2024.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

Prefeito Municipal

Edições (545) 10 de Julho de 2024 (baixar)
Entidade Gabinete do Prefeito