Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0708/2024 DE 28/06/2024.

PORTARIA Nº 0708/2024DE 28/06/2024.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora ROSIMEIRE JUSTINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 1570890-0 SSP/MT, CPF n° 134.163.368-36 e Matricula n° 1325-1, com cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada na data de 01 de abril de 2007, através do Decreto de nomeação n° 029/2007, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 28/06/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0868/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL