LEI MUNICIPAL Nº 2403/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 2403/2024
DE 24 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA LIONS, BAIRRO AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL AQUIESCENDO, SANCIONARÁ A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica determinado a denominação da Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Lions, Bairro Aeroporto.
ARTIGO 2º - A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2024.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicada no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link: ; e
Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;
NP0812/2024
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.
| Edições | (537) 28 de Junho de 2024 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |