Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024 e Processo de compra nº 1017/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 052/2024. Contratada SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, CNPJ nº 50.937.669/0001-82. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023 da, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, da Lei Complementar 147/2014, da Lei Complementar 155/2016, da Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data de assinatura: 20/06/2024. Guarantã do Norte/MT, 20 de junho de 2024.