Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024 e Processo de compra nº 766/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2024. Contratada: EDICLEIDI JESSICA DA SILVA, CNPJ nº 49.526.597/0001- 00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEDRA DE MÁRMORE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023 da, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, da Lei Complementar 147/2014, da Lei Complementar 155/2016, da Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente,5no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Guarantã do Norte/MT, 23 de maio de 2024.