Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0536/2024 DE 17/05/2024.

PORTARIA Nº 0536/2024 DE 17/05/2024.

“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1º CEDER, a Sra. VANESSA FERREIRA TAVARES, portadora do RG N° 2103552-0 SSP/MT e CPF N° 031.586.541-56, estagiária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para prestar suas atividades na APAE no Município de Guarantã do Norte/MT, até a data 30 de junho de 2024.

ARTIGO 2º O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob responsabilidade do CEDENTE.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/05/2024, disponível no Link: ; Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0653/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL