​PORTARIA Nº 0531/2024 DE 17/05/2024.

PORTARIA Nº 0531/2024 DE 17/05/2024.

NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora IANA PATRICIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA ORFANELI, brasileira, maior, portadora do RG nº 1682563-2 SSP/MT e do CPF n° 014.384.911-58e a senhora KESIA ESTEFANI CABRAL BLEMER, para a fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 057/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 058/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 059/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 060/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 061/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 062/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 063/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 064/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 065/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 066/2024 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2024,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/05/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0648/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL


Edições (511) 20 de Maio de 2024 (baixar)
Entidade Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional