Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0528/2024 DE 17/05/2024.

PORTARIA Nº 0528/2024 DE 17/05/2024.

“REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA Nº 0219/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO E ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR PARCIALMENTE portaria nº 0219/2024 de 20 de fevereiro de 2024, que DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO E ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, o senhor JONAS JOSUÉ LEAL, brasileiro, maior, portador do RG nº 1610012-3 SSP/MT e do CPF n° 024.426.331-08, residente e domiciliado neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotado no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR , sendo que o servidor permaneceu na função de Secretário escolar das Escolas de Campo e Escola Municipal Darcy Ribeiro 101 (cento e um) dias, tendo retornado a realização de suas atribuições no dia 13 de maio de 2024.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/05/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0645/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL