Diário Oficial

​DECRETO Nº 073/2022, de 22/06/2022.

DECRETO Nº 073/2022, de 22/06/2022.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA CRIANÇA GABRIEL BUENO DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE DECRETO;

CONSIDERANDO O TRÁGICO FALECIMENTO DO ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL GUARANTÃ, A CRIANÇA GABRIEL BUENO DE ARRUDA;

CONSIDERANDO O CONSTERNAMENTO GERAL DA COMUNIDADE GUARANTANHENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, DOR E SAUDADE QUE EMERGE PELA PERDA DE UMA CRIANÇA EM TÃO TENRA IDADE;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Executivo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento da criança GABRIEL BUENO DE ARRUDA.

PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeito da previsão contida no caput deste artigo, serão considerados os dias 22, 23 e 24 de junho de 2022.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 22 dias do mês de junho de 2022.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Afixado no Mural do Paço Municipal;

Publicada no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link: https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/; e

Publicado no Diário de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, disponível no Link: https://www.tce.mt.gov.br/diario.

NP n° 0849/2022

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.