Diário Oficial

PORTARIA Nº 0477/2024 DE 08/05/2024.

PORTARIA Nº 0477/2024 DE 08/05/2024.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DERIVADAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

CONSIDERANDO o item 5 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 013/2024, que disciplina a demonstração de amostras dos materiais objeto do Pregão Eletrônico n° 013/2024.

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, os membros da Comissão de Avaliação para avaliação de amostras das fraldas descartáveis a serem adquiridas pelo Município de Guarantã do Norte/MT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

ARTIGO 2º A Comissão tem a seguinte composição:

I – MERY TERESINHA FRITZEN DE OLIVEIRA;

II - JORGINA PEREIRA DA SILVA;

III - ROSANGELA RODRIGUES KOCH.

ARTIGO 3º As amostras serão analisadas pela Comissão a fim de verificar a compatibilidade do material de fabricação/confecção com as especificações constantes no Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 013/2024.

ARTIGO 4° A composição que trata o artigo 2º da presente portaria são sem ônus para o Município, sendo serviços considerados de relevância pública.

Parágrafo Único – Esta Comissão ficará dissolvida após a conclusão dos trabalhos.

ARTIGO 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 08/05/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0587/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL