Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0458/2024 DE 30/04/2024.

PORTARIA Nº 0458/2024DE 30/04/2024.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora NILDE DA SILVA SALES, portadora do RG nº 3239794-1 SSP/MT, CPF n° 344.648.593-72 e Matricula n° 1441-1, com cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada na data de 13 de julho de 2010, através do Decreto de nomeação n° 12/2010, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 30/04/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0565/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL