Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0433/2024 DE 23/04/2024.

PORTARIA Nº 0433/2024 DE 23/04/2024.

“SUBSTITUI MEMBRO DAS PORTARIASNº 1099/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, Nº 0158/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, Nº 0292/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, Nº 0294/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, Nº 0295/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024, Nº 0317/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsável pela fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 0169/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 09/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO.

CONTRATO 010/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO.

CONTRATO 012/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO.

CONTRATO 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/ OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CÍVIS, URBANAS E PREDIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.

CONTRATO 028/2023 - LOCAÇÃO IMOVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA JEQUITIBÁ, S/N°, BAIRRO CENTRO NA CIDADE E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO MATO GROSSO, CORRESPONDENTE AO LOTE N° 08 (OITO), DA QUADRA N° 45 (QUARENTA E CINCO) COM ÁREA DE 800 M° (OITOCENTOS METROS QUADRADOS), CORRESPONDIDO NO SETOR URBANO PRINCIPAL, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES: AVENIDA JEQUITIBÁ, NA DISTANCIA DE 20 M (VINTE METROS); LADO DIREITO LOTE N° 09 (NOVE), NA DISTANCIA DE 40 M (QUARENTA METROS); LADO ESQUERDO LOTE N° 07 (SETE), NA DISTANCIA DE 40 M (QUARENTA METROS); FUNDOS LOTE N°11 (ONZE), NA DISTANCIA DE 20 M (VINTE METROS); CONTENDO A SEGUINTE BENFEITORIA: 01 (UM) SALÃO COMERCIAL COM DIVISÓRIAS CONSTRUÍDO EM ALVENARIA COM APROXIMADAMENTE 380 M² (TREZENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), NO QUAL O IMÓVEL É DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

CONTRATO 015/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PREDIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM OBJETIVO DE REDUÇÃO DE ESTRESSE E ANSIEDADE UTILIZANDO PROTOCOLO DE TERAPIA COGNITIVA, BASEADO NA ATENÇÃO PLENA (MINDFULNESS BASED CONGNITIVE THERAPY OU MBCT) DE MARK EILLIAM E DANNY PENMAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 23/04/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0538/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL