Diário Oficial

​DECRETO Nº 035/2024, DE 19/04/2024.

DECRETONº 035/2024, DE 19/04/2024.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA ISABEL ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL

DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

PELO PRESENTE DECRETO;

CONSIDERANDO O CONSTERNAMENTO GERAL DA COMUNIDADE GUARANTANHENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, DOR E SAUDADE QUE EMERGE PELA PERDA DE UMA CIDADÃ DE BEM;

CONSIDERANDO QUE A SENHORA DESEMPENHOU ATIVIDADES EXEMPLARES COMO SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CUMPRINDO SEMPRE SUAS OBRIGAÇÕES DE FORMA EXEMPLAR;

CONSIDERANDO, FINALMENTE, O DESEJO DO MUNICÍPIO, COMO REPRESENTANTE DOS CIDADÃOS, RENDER JUSTAS HOMENAGENS ÀQUELES QUE COM SEU TRABALHO E SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIRAM PARA O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE:

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretadoLUTO OFICIAL, por três dias

consecutivos no âmbito do Poder Executivo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento da senhora FÁTIMA ISABEL ANTONIO, pelo trabalho em prol da sociedade do Município de Guarantã do Norte/MT.

PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeito da previsão contida no

caput deste artigo, serão considerados os dias 19, 20 e 21 de abril de 2024.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2024.

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Institucional;

Afixado no Mural do Paço Municipal;

Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/... os/;

Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e

NP 0521/2024

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional