Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024 e Processo de compra nº 387/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2024. Contratada: FUNERARIA E PAX SAO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº 30.987.423/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 259.592,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023 da, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, da Lei Complementar 147/2014, da Lei Complementar 155/2016, da Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data de assinatura: 19/04/2024. Guarantã do Norte/MT, 19 de abril de 2024.