Diário Oficial

​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024 e Processo de compra nº 576/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024. Contratada: GIANE PIEREZAN DELLA LIBERA – ME, CNPJ nº 11.517.765/0001-10. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS, DO CAMPO, INDÍGENAS E CMEIS (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), REPRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 28.989,92 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta nove reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023 da, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, da Lei Complementar 147/2014, da Lei Complementar 155/2016, da Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data de assinatura: 17/04/2024. Guarantã do Norte/MT, 17 de abril de 2024