Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0405/2024 DE 15/04/2024.

PORTARIA Nº 0405/2024DE 15/04/2024.

“RETIFICA PORTARIA Nº 0388/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºRETIFICAR Portaria nº 0388/2024 de 09 de abril de 2024 que DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,

ONDE SE LÊ:

ARTIGO 1º REDUZIR a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais da Sr.ª MIRELLE FERNANDES DEZUANI, brasileira, maior, portadora do RG nº 1523824-5 SSP/MTe do CPF n° 714.294.411-00, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, pelo período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2026.

LEIA-SE:

ARTIGO 1º REDUZIR a carga horária de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais da Sr.ª MIRELLE FERNANDES DEZUANI, brasileira, maior, portadora do RG nº 1523824-5 SSP/MTe do CPF n° 714.294.411-00, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, pelo período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2026.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 15/04/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;

NP n° 0501/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL