Diário Oficial

​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024

Pregão Eletrônico nº 005/2024 e Processo de compra nº 502/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024. Contratada: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ nº 33.492.887/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor registrado: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 130/2023 da, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, da Lei Complementar 147/2014, da Lei Complementar 155/2016, da Lei Municipal nº 2.041/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.078/1990 e demais legislações complementares. Vigência: 11/04/2024 a 11/05/2025. Data de assinatura: 11/04/2024. Guarantã do Norte/MT, 11 de abril de 2024.