Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0348/2024 DE 27/03/2024.

PORTARIA Nº 0348/2024DE 27/03/2024.

“SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 0508/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023, QUENOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR membro da Portaria Nº 0508/2023 de 23 de maio de 2023, que Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, pelo Decreto Estadual Nº 446, de 16 de março de 2016, e suas alterações posteriores, pelos demais normativos aplicáveis. Para acompanhamento do Termo de Colaboração 001.2023 oriundo do Chamamento Público 002/2023, conforme abaixo especificado:

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de março de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 27/03/2024, disponível no Link: ; Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0428/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL