Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024

Pregão Presencial nº 036/2023 e Processo de compra nº 3074/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2024. Contratada: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 32.815.065/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3.555/2000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024. Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2024.