Diário Oficial

PORTARIA Nº 0316/2024 DE 15/03/2024.

PORTARIA Nº 0316/2024 DE 15/03/2024.

“REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA Nº 0483/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR PARCIALMENTE portaria nº 0483/2023 de 17 de maio de 2023, que DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA, a senhora MARINALVA ELIAS BORGES, brasileira, maior, portadora do RG nº 1.402.715-1 SSP/MT e do CPF n° 929.560.411-34, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotada no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLAR, sendo que a servidora permaneceu cedida para a Secretaria Municipal de Assistência Social 306 (trezentos e seis) dias, tendo retornado a realização de suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto no dia 01 de março de 2024.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 15/03/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0384/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL