Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0299/2024 DE 13/03/2024.

PORTARIA Nº 0299/2024 DE 13/03/2024.

“EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com o servidor DARIO VIANA DE LEMOS, portador do RG nº 045304972012-6 SESP/MA, CPF n° 611.279.943-01 e Matricula n° 5862-2, com cargo comissionado de AUXILIAR DE INSPEÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeado na data de 10 de agosto de 2023, através da Portaria de nomeação n° 1030/2023, em razão de falecimento, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 13/03/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0365/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL