Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS VINCULADOS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, ANEXO I, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 13.019/2014, PELO DECRETO FEDERAL 8.726/2016 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 446/2016, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELOS DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, ALÉM DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.

DATA: 29/02/2024

VALOR: 15.498,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO)

CONTRATADO: INSTITUTO SAGEP - SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS

Guarantã do Norte/MT, 29 de Fevereiro de 2024

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

Prefeito Municipal

Está publicação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29/02/2024.