RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 829 de 11 de maio de 2010, e ainda considerando a Lei Orgânica de Saúde 8.080/90, a Lei 8.142/92, a Resolução 453/12 do C.N.S.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ª CMGTES) que se realizará em 19 de abril de 2024.

Art. 2º - Aprovar para a Coordenação de Organização, Conselheira Rosangela Soares dos Santos Santana, Representante da Vigilância em Saúde – Segmento Governo.

Art. 3º - Aprovar para a Coordenação de Mobilização e Articulação, Conselheira Karla Daniella Alves Oliveira Kopiake - Representante da Vigilância em Saúde - Segmento Governo.

Art. 4° - Aprovar para a Coordenação da Relatoria Geral, Conselheira Viviane de Julio Faria, Representante do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial - Segmento Trabalhadores da Saúde.

Art. 5º - Aprovar para a Coordenação de Recepção e Cultura, Conselheira Sitânia Márcia Triches Recieri, Representante da Secretaria Municipal de Ação Social – Segmento Governo.

Art. 6º - Aprovar para a Coordenação de Financeiro e Aquisição, Conselheira Ângela Maria Macedo - Representante da Secretaria Municipal de Saúde - Segmento Governo.

Art. 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Guarantã do Norte/MT, 05 de março de 2024.

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Magda Marion Couto

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 002/2024 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

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Érico Stevan Gonçalves Letícia Camargo de Souza Prefeito de Guarantã do Norte/MT Secretária Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT


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