​PORTARIA Nº 0239/2024 DE 01/03/2024.

PORTARIA Nº 0239/2024 DE 01/03/2024.

“NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

CONSIDERANDO, A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/2017/GS/SEDUC/MT, QUE ESTABELECE NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO, CRITÉRIOS E FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO, A LEI N° 11.668 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – DRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, os Servidores Municipais abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do transporte no município de Guarantã do Norte-MT, durante o exercício do biênio 2024/2025, da forma que segue:

PRESIDENTE

SECRETÁRIO

Vera Marcia Pedroni Schilickmann

Claudiane Pereira Bastos

REPRESENTATIVIDADE

MEMBRO TITULAR

MEMBRO SUPLENTE

Representante dos Estudantes

Nathaly Ribeiro Schmidt de Oliveira

Lorraini Gabriely Santos

Representante dos Pais

Gezielly dos Santos Martins

Marcos Gomes de Souza

Representante dos Professores Municipais

Vera Marcia Pedroni Schilickmann

Helen Jaqueline Costa Pimenta

Representante dos Professores Estaduais

Claudiane Pereira Bastos

Anderson Antonio Cecon

Representante do Poder Executivo Municipal

Rogério Osmar Wuaden

Fernando Pereira Sandim Junior

Representante do FUNDEB

João Marques da Costa

Flavio Melo Pereira

Diretoria Regional de Educação

Arlete Tavares Buchardt

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, ao 1º (primeiro) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 01/03/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0287/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Edições (459) 4 de Março de 2024 (baixar)
Entidade Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional