​EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PMGN/MT/Nº 17/2021

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 158/2021

1º DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

2º DISTRATANTE: MAIKER BRUNO OLIVEIRA DE ASSIS 00464572169

RESCISÃO AO OBJETO: Fica, por meio do presente instrumento, amigavelmente rescindido o Contrato/PMGN/MT/Nº 17/2021, servindo o mesmo, de autorização, para fins do disposto no item 13.3 sendo que a presente rescisão começará a vigorar a partir de 01/02/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 01/02/2024.

Guarantã do Norte/MT, 01 de Fevereiro de 2024.

Érico Stevan Gonçalves – Prefeito Municipal

Edições (444) 8 de Fevereiro de 2024 (baixar)
Entidade Licitação