EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 001/2024

TERMO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

OBJETO: presente termo a consecução das ações de desenvolvimento econômico regional, em consonância com o Titulo I, Art. 3º do Protocolo de Intenções que Criou o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA, mediante repasses de recursos financeiros, conforme consignado na Cláusula segunda, na forma do Art. 35 do Estatuto do Consórcio Portal da Amazônia.

DATA: 29/01/2024

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Guarantã do Norte, 29 de janeiro de 2024.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

Prefeito Municipal

Edições (440) 2 de Fevereiro de 2024 (baixar)
Entidade Licitação