Diário Oficial

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 02/2023

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital da Concorrência Pública 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GERÊNCIA DA POLITEC NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, tudo em conformidade com as disposições no edital e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital. Nos seguintes Itens:

Onde se lê:

4.1.2. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTANTO NO TELEFONE (66) 3552-5153 OU ATRAVÉS DO E-MAIL comprasguaranta@gmail.com OU PESSOALMENTE NO SETOR DE CADASTROS DESTA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO.

Leia-se:

4.1.2. OS INTERESSADOS PODERÃO, SE TIVER INTERESSE EM REALIZAR OU ATUALIZAR O CADASTRO, ENTRAR EM CONTANTO NO TELEFONE (66) 3552-5153 OU ATRAVÉS DO E-MAIL comprasguaranta@gmail.com OU PESSOALMENTE NO SETOR DE CADASTROS DESTA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO.

Onde se lê:

4.2.1. A Caução deverá ser prestada em moeda corrente nacional DEPOSITADO em conta corrente fornecida pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, que deverá fazer parte da documentação apresentada no Envelope nº 01 – Documentos de Habilitação.

Leia-se:

4.2.1. A Caução deverá ser prestada em moeda corrente nacional DEPOSITADO em conta corrente fornecida pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, podendo ser solicitada através do e-mail licitacaoguarantadonorte@gmail.com ou pessoalmente no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, que deverá fazer parte da documentação apresentada no Envelope nº 01 – Documentos de Habilitação.

Onde se lê:

9.2.1. Certidão de Registro Cadastral - C.R.C. “expedido pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT”;

Leia-se:

9.2.1. Certidão de Registro Cadastral - C.R.C. “expedido pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT”; caso licitante optar em não fazer cadastro, esse item não caracteriza como objeto de inabilitação.

Onde se lê:

9.6.3. Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão do serviço de engenharia, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, a saber:

Leia-se:

9.6.3. Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, COM REGISTRO de Atestado de Capacidade Técnica, expedida pelo CREA da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão do serviço de engenharia, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, a saber:

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

A Data de Abertura permanece no dia 06 de fevereiro de 2024 às 08 horas (Horário de Mato Grosso). – Sem tolerância de atraso.

Guarantã do Norte/MT, 26 de janeiro de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Presidente da Comissão de Licitação