Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0103/2024 DE 17/01/2024.

PORTARIA Nº 0103/2024 DE 17/01/2024.

“REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA Nº 0095/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, CONCEDE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR PARCIALMENTE portaria nº 0095/2022 de 01 de fevereiro de 2022, que concede afastamento não remunerado de cargo efetivo, a senhora SILVANA MACEDO DOS SANTOS MASSOTTI, brasileira, maior, portadora do RG nº 1076980-3 SSP/MT e do CPF n° 793.053.421-91, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotada no cargo de ENFERMEIRA, a partir do dia 15 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, totalizando 17 (dezessete) dias, sendo que a servidora usufruiu de 713 dias de afastamento não remunerado, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 14 de janeiro de 2024.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 17/01/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0109/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL