Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0075/2024 DE 11/01/2024.

PORTARIA Nº 0075/2024DE 11/01/2024.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora SILVANA CLAUDINO DA SILVA, brasileira, maior, portadora do RG nº 1780031-5 SSP/MT e do CPF n° 015.635.241-98 e a senhora GIULIA CARVALHO COSTA, para a fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 097/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 098/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 099/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 100/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 101/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 12 de janeiro de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 11 (onze) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/01/2024, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0080/2024.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL