CONCESSÃO DE BENEFICIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – LEI MUNICIPAL Nº 976/2012.
Ratificada a CONCESSÃO DE BENEFICIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO LEI MUNICIPAL Nº 976/2012, aos pacientes do município em tratamento de hemodiálise fora de domicílio, conforme parecer favorável da Assessoria Jurídica e controle interno.
OBJETO: CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PACIENTES E ACOMPANHANTES.
FAVORECIDOS:
Pacientes: VALMOCIR ROMAN, CORACI CARDOSO DE OLIVEIRA GASPAR, GERALDO MOREIRA, MARINA ALVES DOS SANTOS, ROSELI BATISTA DA SILVA CUNHA, JUCELINO SOUZA ROCHA, ANTONINHO PASA, ROSA MARIA CAMARGO, ZEILTON ALVES DOS SANTOS, SÔNIA MARIA BATISTA, ANTÔNIO MARCOS FERREIRA, JOAQUIM ANACLETO.
Acompanhantes: VITOR GABRIEL DE MORAES ROMAN, ZAQUEU GASPAR, NALZIRENE AMORIM DOS SANTOS MOREIRA, ELENILDA DE OLIVEIRA SOUSA, RAYSSA MIKAELLY DA SILVA CUNHA.
VALOR GLOBAL: R$ 144.024,00 (cento e quarenta e quatro mil e vinte e quatro reais).
PERÍODO/PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº 976/2012 e Portaria Nº 55/99 do Ministério da Saúde.
Guarantã do Norte, 15 de janeiro de 2024.
Érico Stevan Gonçalves/Prefeito Municipal.
| Edições | (427) 16 de Janeiro de 2024 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Licitação |