EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2023
Pregão Eletrônico nº 081/2023 e Processo de compra nº 2982/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 365/2023. Contratada: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRLEI EPP, CNPJ 01.721.415/0001-17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data de assinatura: 11/01/2024. Guarantã do Norte/MT, 11 de janeiro de 2024.
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