Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022

Pregão Eletrônico nº 028/2022 e Processo de compra nº 1045/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada:MARLISE JACINTO CINTRA LTDA, CNPJ N° 11.915.342/0001-58. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, para usuários da Rede de Saúde do Município de Guarantã do Norte com objetivo de ofertar assistência às pessoas com deficiência física e/ou intelectual, considerando a necessidade da Administração Pública. Valor registrado: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Fundamento Legal: Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n°. 10.520/2002, Lei complementar n°. 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto n°. 3.784/2001, Decreto nº 7.892/2013, Decreto n°. 10.024/2019, Decreto Municipal n°. 068/2007 e Decreto Municipal nº. 017/2013, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data de assinatura: 20/06/2022. Guarantã do Norte/MT, 20 de junho de 2022.