Diário Oficial

​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023

Pregão Presencial nº 034/2023 e Processo de compra nº 3070/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 364/2023. Contratada: CON-AID BRASIL ESTABILIZACAO DE SOLOS S.A, CNPJ 04.588.213/0001-37. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO, COM CONTROLE TECNOLÓGICO, DE ADITIVO IÔNICO PARA TRATAMENTO DOS SOLOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ZONA URBANA E RURAL, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 2.497.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3.555/2000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 10/01/2024. Guarantã do Norte/MT, 10 de janeiro de 2024.