DECRETO N.º 001/2024 de 02/01/2024
DECRETO N.º 001/2024 de 02/01/2024
“DECRETA DATA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,
CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HÁ DE SE TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS,
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam decretados, de acordo com o calendário referente ao ano de 2024, o quadro de feriados nacional e municipal e pontos facultativos, conforme estabelecido em lei, para efeito de repouso remunerado, com suas respectivas datas de comemoração, conforme segue abaixo:
| MÊS: | DIA DO MÊS: | DIA DA SEMANA: | ALUSIVO À: |
| JANEIRO | 01 | Segunda-feira | Confraternização Universal (Feriado) |
| FEVEREIRO | 12 | Segunda-feira | Ponto Facultativo |
| 13 | Terça-feira | Carnaval (Ponto Facultativo) | |
| 14 | Quarta-feira | Expediente à partir das 13 h | |
| MARÇO | 29 | Sexta-feira | Paixão de Cristo (Feriado) |
| ABRIL | 21 | Domingo | Tiradentes (Feriado) |
| MAIO | 01 | Quarta-feira | Dia do Trabalho (Feriado) |
| 30 | Quinta-feira | Corpus Christi (Ponto Facultativo) | |
| 31 | Sexta-feira | (Ponto Facultativo) | |
| JUNHO | 02 | Domingo | Fundação de Guarantã do Norte/MT (Feriado) |
| SETEMBRO | 07 | Sábado | Independência do Brasil (Feriado) |
| OUTUBRO | 07 | Sábado | Padroeira do Município (Nossa Senhora do Rosário) (Feriado) |
| 12 | Sábado | Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) (Feriado) | |
| 28 | Segunda-feira | Dia do Funcionário Público (Ponto Facultativo) | |
| NOVEMBRO | 02 | Sábado | Finados (Feriado) |
| 15 | Sexta-feira | Proclamação da República (Feriado) | |
| 20 | Quarta-feira | Consciência Negra (Feriado) | |
| DEZEMBRO | 24 | Terça-feira | Ponto Facultativo |
| 25 | Quarta-feira | Natal (Feriado) | |
| 31 | Terça-feira | Ponto Facultativo |
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dois dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;
Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e
NP 00XX/2024
RENATA BORGES ECKHARDT
Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.
| Edições | (419) 4 de Janeiro de 2024 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |