DECRETO N.º 151/2023 de 06/12/2023
DECRETO N.º 151/2023 de 06/12/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE 25 DE DEZEMBRO – NATAL;
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE 01 DE JANEIRO – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado os seguintes PONTOS FACULTATIVOS no perímetro deste município, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, conforme segue:
Dia 26/12/2023 (terça-feira) – Ponto Facultativo;
Dia 02/01/2024 (terça-feira) – Ponto Facultativo.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;
Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e
NP 1776/2023
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.
| Edições | (403) 7 de Dezembro de 2023 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |