Diário Oficial

​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2023

Pregão Presencial nº 020/2023 e Processo de compra nº 1867/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 344/2023. Contratada ALLIANCE ENERGIA SOLAR E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 37.932.481/0001-83. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, na zona rural, escolas indígenas Karanhin, Matukre, Pesuata,Kokriti, Takakbereiti, Bepkra, Kasã, Nhakbá, Ngrejkueti, Paire, Eketi, Kremaiti, Kokoreti, Patkutoro, Pytaqreko e Sikã, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e descritas pelo item 2 abaixo. Valor registrado: R$429.800,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data de assinatura: 27/11/2023. Guarantã do Norte/MT, 27 de NOVEMBRO de 2023.