EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2023
Pregão Eletrônico nº 075/2023 e Processo de compra nº 2534/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 341/2023. Contratada: Fabiana Sampaio dos Santos Xavier, CNPJ N° 02.404.739/0001-94. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 193.300,00 (cento e noventa e três mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Data de assinatura: 24/11/2023.
Guarantã do Norte/MT, 24 de Novembro de 2023.
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