Diário Oficial

​PORTARIA Nº 1319/2023 DE 22/11/2023.

PORTARIA Nº 1319/2023DE 22/11/2023.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com o servidor FLAVIO ALFREDO KOCH, portador do RG nº 12R-16118.984 SSP/SC, CPF n° 715.866.369-87 e Matrícula n° 860-1, com cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Estado de Mato Grosso, nomeado na data de 12 de fevereiro de 1999, através da Portaria de nomeação n° 057/1999, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 22/11/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1663/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL