Diário Oficial

RETIFICAÇÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

RETIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DIANE TONON CAOVILLA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A NORMATIVA Nº15/2023 EM SEU ARTIGO 12:

Onde lê-se:

Art. 12. Podem votar:

I. Profissionais da educação em exercício na escola;

II. Alunos regularmente matriculados com frequência comprovada, que estejam cursando no mínimo, 6º ano em diante;

III. Pai e mãe (dois votos por família) ou responsável (um voto por família), desde que o aluno tenha frequência comprovada.

Passa a ser lido da seguinte forma:

Art. 12. Podem votar:

I. Profissionais da educação em exercício na escola;

II. Alunos regularmente matriculados com frequência comprovada, que estejam cursando no mínimo, 6º ano em diante;

III. Pai e mãe (dois votos por família) ou responsável (um voto por família), desde que o aluno tenha frequência comprovada.

Parágrafo Único: A eleição de Diretor Escolar ocorrerá no dia 05/12/2023 das 8:00h ás 18:00 h em cada unidade escolar.

Guarantã do Norte/MT, 14 de novembro de 2023.