LEI MUNICIPAL Nº 2339/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 2339/2023
DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Que as ruas existentes no Bairro Jardim Castanheiras no Município de Guarantã do Norte/MT, sem nomeações oficiais, tenham oficialmente as seguintes denominações:
| RUA 01 | RUA CHICO MENDES |
| RUA 02 | RUA CEREJEIRAS |
| RUA 03 | TRAVESSA SÃO JOSÉ |
| RUA 04 | RUA BOM JESUS |
| RUA 05 | RUA DOS LAGOS |
ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 23 dias do mês de outubro de 2023.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicada no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link: ; e
Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;
NP 1538/2023
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.
| Edições | (388) 14 de Novembro de 2023 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |