Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2023

Pregão Eletrônico nº 064/2023 e Processo de compra nº 2010/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 334/2023. Contratada: CARLOS ANDRÉ MINETTO, CNPJ 20.855.868/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$39.937,50 (trinta e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2.000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Data de assinatura: 10/11/2023. Guarantã do Norte/MT, 10 de novembro de 2023.